Por Lucilene Fernandes
As instituições educacionais no Brasil obedecem à LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) desde 1996. Em 2003, a Lei 10.939, alterou o artigo 26 da LDB e determinou que o "ensino sobre história e cultura afro-brasileira" fosse obrigatório nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio no Brasil. Em 2008, tivemos uma nova alteração no mesmo artigo, definindo que “torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena”.
A primeira reflexão que devemos fazer todos é que se foi escrita uma lei, existe em nossa sociedade uma necessidade. A educação em nosso país não vinha contemplando a contento os temas da história e cultura afro-brasileira e indígena, caso contrário a lei não teria sido necessária. Consideramos ainda que os personagens indígena e afro-brasileiro já apareciam nas aulas e nos livros, de História privilegiadamente. Logo, o que o legislador intencionou foi a valorização do ponto de vista e dos elementos culturais destes personagens, de forma que a história que estudamos em nosso país supere a visão única eurocêntrica.
E muito embora, à luz dos estudos científicos, saibamos que não existem “raças humanas”, se faz necessário o reconhecimento de que alguns grupos sociais foram assim identificados e, por este motivo, silenciados e violentados durante muito tempo da história. E que o silêncio e a violência geraram conseqüências na nossa sociedade deste tempo em que vivemos.
O silêncio e a preterição diante de muitos temas e relatos da história por vozes indígenas e afro-descendentes contribuiu por muito tempo com o racismo estrutural que marca nosso país. E muitos de nossos alunos, que se reconhecem como indígenas e afro-descendentes, ao freqüentar essa escola não se sentem valorizados.
Por isto, desvelar o racismo é promover a diversidade! Mostrar o quão relevante é o tema dentro da escola e da sociedade é valorizar todos os estudantes e combater o racismo estrutural que está nos padrões de beleza, nas piadinhas, no preconceito religioso e em outros campos da nossa vida.
Durante 2020, essas reflexões permearam o Plano de Ação da E.E.E.I. Olímpio Catão e os guias de aprendizagem dos professores de todas as disciplinas. Ao estudar povos africanos na aula de História e Geografia, ao vivenciar capoeira na aula de Educação Física, ao fruir manifestações artísticas na aula de Arte estamos construindo com os estudantes uma história plural, rica em sua diversidade de valores e ideias. E isso também acontece em outras disciplinas, pois os professores trazem elementos de diversas culturas para contextualizar suas atividades.
Como comunidade aprendente e buscando a formação contínua dos profissionais, os professores também participaram de palestra e alinhamentos de equipe refletindo sobre a necessidade de uma educação anti-racista.
Durante o período da suspensão das aulas presenciais foram realizadas atividades focadas na reflexão sobre relações étnico-raciais:
- concurso de desenho “Todos contra o racismo” com a participação de alunos de todas as turmas
- pesquisa e produção de vídeos pelos alunos de todas as turmas apresentando personalidades negras de destaque na história do Brasil
- palestra com a Professora Doutora Sonia Guimarães que leciona física no Instituto Técnico Aeroespacial e atual no movimento negro na cidade
Desta forma, buscamos atuar de forma contínua na escola incluindo:
- preocupação com o respeito à diversidade
- valorização da riqueza trazida pelos diversos povos
- acompanhamento das questões étnico-raciais em nossa sociedade
- provocação de reflexão sobre preconceito e racismo no cotidiano
