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MARÇO
MARÇO
ABRIL
- Comunicado em 06/04/2020
- Comunicado em 13/04/2020
- Informe em 13/04/2020
- Comunicado em 20/04/2020
- Informe em 20/04/2020
- Comunicado abril/2020
MAIO
LEGISLAÇÃO
Resolução SEDUC, de 18/03/2020
DECRETO Nº 64.936, DE 13/4/2020
Dispõe sobre medidas de redução de despesas públicas no Estado durante a pandemia da COVID 19.
DECRETO N° 64.937, DE 13/4/2020
Dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, durante a vigência do estado de calamidade pública.
DECRETO Nº 64.949, DE 23/4/2020
Acrescenta ao decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020 (que decreta quarentena no Estado), artigo com recomendação para uso de máscaras pela população.
DECRETO N° 64.956, DE 29/4/2020
Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial no transporte público de passageiros de responsabilidade do Estado de São Paulo.
DECRETO N° 64.959, DE 4/5/2020
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial, de preferência as não profissionais, em espaços públicos, no interior de estabelecimentos, entre outros.
DECRETO N° 64.964, de 6/5/2020
Declara luto oficial em todo o estado de São Paulo em respeito e pesar às vítimas do novo coronavírus, válido até que a crise sanitária seja superada.
RESOLUÇÃO SE 51, de 13/05/200
Altera disositivos da Resolução SEDUC 28, de 19/03/2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio e à transmissão do Covid19 no âmbito da Secretaria da Educação, em complemento àquelas previstas no Decreto 64.864/2020
COMUNICADO CONJUNTO Gabinete do Secretário, Chefia de Gabinete, CGHR e Subsecretária (13/05/2020)
Lei 17.264, de 22/05/2020
Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho.
Comunicado GAB, de 26/05/2020
Trata do Calendário Escolar
